Alguns produtos químicos são controlados pela Polícia Federal devido aos riscos que apresentam à segurança pública e à saúde. Essa fiscalização visa mitigar o uso desses produtos como insumos na fabricação de drogas ilícitas e entorpecentes. Por exemplo, muitos químicos podem ser empregados no refino dessas substâncias ou na própria fabricação delas. Portanto, a regulamentação e a necessidade de autorização ou licença especial garantem o controle adequado desses produtos.
A Polícia Federal e o Exército Brasileiro controlam diferentes tipos de produtos químicos. A Polícia Federal fiscaliza produtos químicos que podem ser utilizados na fabricação de drogas ilícitas, como 1-fenil-2-propanona (conhecida como P2P), efedrina e ácido antranílico. Já o Exército controla substâncias que podem gerar explosões ou serem usadas na fabricação de bombas e armas de destruição em massa.
Os critérios para um produto químico ser controlado podem variar de acordo com o país e a legislação específica. No entanto, alguns fatores influenciam essa decisão, como: os produtos que possuem potencial de risco de causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou à segurança pública são mais propensos a serem controlados. Isso inclui substâncias tóxicas, inflamáveis, explosivas ou radioativas. Outro critério é o uso ilícito de determinadas substâncias na fabricação de drogas, explosivos ou armas químicas, por exemplo. Estas substâncias são frequentemente controladas. Grandes quantidades ou altas concentrações de um produto também podem aumentar o risco e justificar o controle. Produtos químicos que podem causar danos ao meio ambiente, como poluentes ou substâncias persistentes, também são alvo de regulamentação. Em suma, os critérios de controle de substâncias químicas visam proteger a sociedade e prevenir o seu uso indevido.
Alguns dos produtos químicos mais comuns controlados por órgãos federais incluem a amônia, que é utilizada em diversos setores, como indústria química, refrigeração e limpeza, a qual é controlada devido ao seu potencial tóxico e inflamável. O carbonato de sódio (barrilha) que é utilizado na fabricação de vidro, sabão e produtos químicos. Seu controle visa evitar desvios para fins ilícitos. O bicarbonato de sódio, largamente utilizado em alimentos, produtos de limpeza e cuidados pessoais, é também regulamentado para garantir sua segurança e uso adequado. E, por fim, o borohidreto de sódio que é empregado na redução química e síntese orgânica também é controlado por órgãos federais e seu controle visa prevenir abusos e garantir a segurança.
Portanto, é necessário ficar atento aos produtos controlados, e estar ciente que o controle é devido aos riscos que estes produtos podem apresentar à segurança pública e à saúde.
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